Reunião entre os membros da Diretoria Executiva Ampliada, pela manhã do dia 11 de março (segunda feira), discute os encaminhamentos para a pauta da 343º reunião ordinária da CIB/PE e XI Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco com Assembleia Geral, III Mostra Pernambuco aqui tem SUS e 69º Encontro de Secretários (as) Municipais de Saúde de Pernambuco

Por Maria Clara Albuquerque e Camila Sihler

Aconteceu na manhã de ontem (11), na sede do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE), mais uma reunião de sua Diretoria Executiva Ampliada, grupo composto pela Diretoria Executiva e vice-presidentes regionais e adjuntos. Participaram, ainda, da reunião membros da assessoria e câmara técnica do COSEMS-PE e as apoiadoras das macrorregiões do estado.

O presidente do COSEMS-PE, Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima, fez a abertura apresentando os dois investimentos mais recentes do Conselho que, agora, conta com assessorias de imprensa e jurídica representadas nas profissionais Maria Clara Albuquerque, jornalista, e Amanda de Andrade Lima, advogada especialista em Direito Constitucional. “Eu agradeço o convite do COSEMS, fico feliz em poder contribuir com minha experiência de quase dez anos na área, será um prazer trabalhar com vocês”, diz Amanda.

Em seguida, representantes do Conselho Estadual de Saúde apresentaram a resposta do pleito do COSEMS-PE em permanecer a etapa da Conferência Estadual de Saúde da IV Macrorregião de Saúde, conforme deliberação da Comissão Intergestora Bipartite de Pernambuco (CIB/PE). Esta etapa acontecerá no município de Petrolina entre as datas de 26 ou 27 de abril, em local a ser definido.

A pauta mais discutida foi o cronograma de repasses financeiros pela Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) para os municípios no que diz respeito à Política do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Assistência Farmacêutica e à Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP) cujos prazos, remarcados desde 2013, não foram cumpridos. Na ocasião, o presidente do COSEMS-PE relatou, aos presentes, estratégias de diálogo e construção coletiva realizadas, anteriormente, com a finalidade de solucionar a demanda. A mais recente foi a reunião de articulação realizada em fevereiro com membros da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) onde foi apresentado um documento elaborado pelo COSEMS-PE detalhando os débitos existentes, baseado no Portal da Transparência do governo do Estado de Pernambuco, com dados coletados até dezembro de 2018. A AMUPE promoveu outra reunião entre os prefeitos e Secretários de Governo do Estado com a presença do presidente do COSEMS-PE, Orlando Jorge, ocasião em que o conteúdo do documento do COSEMS-PE foi apresentado, sendo solicitado pelo presidente da AMUPE, uma resposta do governo do Estado. Na ocasião, a representação do governo estadual mostrou as dificuldades atuais financeiras e alegou débitos dos municípios referentes ao custo dos serviços das Unidades de Pronto Atendimento Estadual (UPA-E). Os prefeitos mostraram a disposição de aceitar uma proposta de pagamento de 50% do valor total dos débitos, de pelo menos da PEFAP e Assistência Farmacêutica, enquanto se faz um estudo de “encontro de contas” entre as Instituições, por meio de uma Comissão já constituída em CIB com essa finalidade. A representação estadual ficou de dar uma resposta até o prazo da reunião da CIB. Após as discussões, foi deliberado que nenhum outro ponto da pauta da CIB seria pactuado, sem que a SES/PE apresentasse proposta de pagamento, conforme decisão anterior da Assembleia Geral.

Consta ainda na pauta da CIB o panorama e o funcionamento do Sistema de Informação do Programa de Imunizações em Pernambuco e a regularidade do envio do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Orlando Jorge falou, ainda, sobre o processo informatizado para as inscrições e os incentivos oferecidos pelo COSEMS-PE para as diversas representatividades dos municípios no XI Congresso de Secretarias Municipais de Saúde, III Mostra Pernambuco aqui tem SUS e 69º Encontro de Secretários (as) Municipais de Saúde de Pernambuco a ser realizado em Gravatá. “Diante a inscrição de pelo menos um técnico, todo secretário terá isenção do pagamento de sua inscrição, além da hospedagem completa”, afirma o presidente. Outra informação importante divulgada foi sobre o prazo final de inscrição de experiências bem sucedidas na III Mostra Pernambuco aqui tem SUS, que é 16 de março.

O reajuste e a atualização das contribuições dos municípios ao COSEMS-PE/CONASEMS, que será apresentada a todos os gestores no Congresso, foi apresentado e aprovado pelos presentes.

Outra novidade apresentada foi a de que o Hospital do Coração (HCor), em parceria com o Ministério da Saúde, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), tornou pública o processo seletivo para a Especialização em Direito Sanitário para gestores e trabalhadores do SUS com ênfase em judicialização da saúde, com carga total de 430 horas, sendo 30 delas presenciais (dois encontros que serão realizados em São Paulo/SP), e 400 horas no modelo de Ensino à Distância (EAD). Para o estado de Pernambuco foram destinadas 9 vagas com a seguinte composição: uma vaga para o quadro de profissionais do COSEMS-PE; uma vaga para a capital; uma vaga para a Secretaria Estadual de Saúde e as demais distribuídas entre os municípios das macrorregiões.