Aconteceu na tarde desta (05) a 356ª sessão da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB/PE). A reunião, realizada em uma sala on-line, recebeu a participação de membros representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS/PE) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE). A pauta de discussões atendeu a solicitações encaminhadas pelo COSEMS/PE.

Quanto à situação de distribuição das remessas de kits de Testes Rápidos para detecção da COVID-19, o Estado, na representação do Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, Humberto Antunes, confirmou o recebimento pela SES das remessas enviadas pelo MS, no final da semana anterior. Noventa mil testes seriam disponibilizados para os municípios. Ele, também, solicitou o apoio do COSEMS para realizar a logística da entrega, como aconteceu na distribuição anterior, tendo recebido aprovação da representação dos municípios.

Outra temática apresentada, na reunião, foi a necessidade de alinhamento das notificações da COVID-19 na plataforma e-SUS VE, nova ferramenta de registro de casos suspeitos do Novo Coronavírus do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) do Ministério da Saúde (MS), que vem apresentando informações incorretas sem o oferecimento de possibilidades de correção pelos municípios. A orientação sobre o assunto foi a de que toda alteração fosse apresentada às Gerências Regionais de Saúde que, por intermédio do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (Cievs/PE), fariam a informação chegar até o MS.  

Após uma apresentação do Estado sobre a estruturação da Rede de Atenção Emergencial para COVID-19, no que diz respeito a leitos de enfermaria, de retaguarda e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), foi lançada uma proposta para o funcionamento das 109 unidades municipais de saúde inscritas no Plano de Contingência Estadual ao enfrentamento da COVID-19. Uma vez que o Estado encontra-se em sua maior operação de abertura de leitos, a previsão é a de que sejam implantados 2081 de enfermaria e 394 de UTI em unidades municipais. Os leitos de enfermaria são classificados como os de baixa e média complexidades. O perfil dos pacientes a ocuparem os leitos de baixa complexidade são aqueles que apresentarem Síndrome Gripal somados a fatores de risco sem a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). As Unidades deverão, como oferta terapêutica e diagnóstica para esses pacientes, monitorar saturação de O², não sendo necessário em oferta de O² contínuo, mas precisa ao menos ter cilindro de oxigênio, não sendo necessário ter ventilação mecânica. Devem, também, ofertar exames laboratoriais e realizar manejo clínico das comorbidades. Já nos leitos de enfermaria de média complexidade, os pacientes a serem atendidos serão aqueles que apresentarem SRAG, onde a frequência respiratória seja menor que 24 e/ou 92% e saturação de O² menor 94%. Para estes leitos será necessário, minimamente, O² continuo (cilindro ou encanado), Ventilação Mecânica na Sala de Estabilização e um pacote de exames básicos (hemograma, PCR, CPK, DHL, ferritina, D-dímero, bioquímica, função renal e hepática e RX de tórax. Foi sugerido que os leitos de baixa complexidade sejam geridos pelos Núcleos Internos de Regulação (NIR) das Gerências Regionais de Saúde (GERES) e os leitos de média complexidade sejam regulados através da Central de Regulação de Leitos do Estado, que hoje, está funcionando no Centro de Convenções de Pernambuco.

Ao discutirem o protocolo de indicação sobre o uso e o fornecimento dos medicamentos Tamiflu e Cloriquina aos municípios, o Secretário Executivo da SES, Humberto Antunes, se comprometeu a responder ao COSEMS até a próxima sexta feira (08), os questionamentos que foram feitos através de ofícios enviados à SES e reforçados durante a reunião.

Os membros da CIB consideraram ser importante a ampliação de envio dos testes rápidos e o molecular para os municípios do interior do Estado, considerando que a epidemia vem se disseminando e faz parte do controle da mesma o isolamento social, medidas higiênicas, e a realização dos testes de diagnóstico em tempo hábil. A oferta adequada desses Testes depende da aquisição e articulação entre MS e SES. A SES assumiu a responsabilidade de apresentar na próxima reunião CIB uma proposta sobre esta temática.

Até o momento em que ocorria a reunião, 8 municípios não haviam recebido o repasse da Portaria 395 do MS, que “estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19”. Outros 4 municípios que receberam em duplicidade, também, precisavam agilizar a devolução dos recursos financeiros à SES para regularização da situação. A SES informou que está em acompanhamento diário da questão e pretende dar solução definitiva até o final da semana. Quanto à cobrança feita pelo COSEMS da parcela mensal do cofinanciamento estadual das políticas de Atenção Básica, Assistência Farmacêutica e SAMU, o Secretário Executivo Humberto Antunes informou que as providências já estão sendo tomadas para a efetivação imediata do repasse dos mesmos.

Outro encaminhamento a respeito do cronograma de Reuniões CIB e publicações das Resoluções em situação emergencial COVID-19 foi o de que as sessões dos membros da diretoria passam a ser quinzenais, enquanto as reuniões da Câmara Técnica passam, inicialmente, a ser semanais, a depender da avaliação das demandas, com possibilidades de agendamento para reuniões de urgência.

Após uma apresentação sobre a Situação Epidemiológica da COVID-19 em Pernambuco, a SES e COSEMS reforçam a necessidade do isolamento social. Da 356ª sessão da CIB/PE resultará uma Resolução com um consolidado dos números dos testes rápidos distribuídos entre Estado e municípios desde a primeira remessa feita pelo MS e um detalhamento das necessidades da Rede COVID-19 quanto a equipamentos, profissionais e apoio no diagnóstico.