PORTARIA Nº 1.217, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 1.218, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Caritativa Sagrado Coração de Jesus, com sede em Baependi (MG).

PORTARIA Nº 1.219, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Uraí, com sede em Uraí (PR).

PORTARIA Nº 1.220, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, do GAPPA – Grupo de Apoio ao Portador e Prevenção à AIDS, com sede em Brotas (SP).

PORTARIA Nº 1.221, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Matozinhos, com sede em Matozinhos (MG).

PORTARIA Nº 1.222, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia Imaculada Conceição de Cândido Mota, com sede em Cândido Mota (SP).

PORTARIA Nº 1.223, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, do Hospital Santa Terezinha, com sede em Paim Filho (RS).

PORTARIA Nº 1.224, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Comunitária de Saúde de Candeias, com sede em Candeias (MG).

PORTARIA Nº 1.231, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da PROSAM – Associação Pró Saúde Mental, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 1.234, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade Nossa Senhora do Patrocínio, com sede em Patrocínio (MG).

PORTARIA Nº 1.235, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Fundação de Saúde Parreiras Horta, com sede em Aracaju (SE).

PORTARIA Nº 1.236, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau, com sede em Presidente Venceslau (SP).

PORTARIA Nº 1.237, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Indefere a Concessão da CEBAS, da Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 1.238, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Indefere a Concessão da CEBAS, do Instituto de Saúde Solidária – ISSO, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 1.239, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Espírita Jesus e Caridade, com sede em Mogi Mirim (SP).

PORTARIA Nº 1.240, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Hospital de Caridade de Erval Seco, com sede em Erval Seco (RS).

PORTARIA Nº 1.241, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Indefere a Concessão da CEBAS, da Associação São Vicente de Paulo, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 1.242, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, com sede em Divinolândia (SP).

PORTARIA Nº 1.244, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 Cancela o CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, com sede em Cerqueira Cesar (SP).

PORTARIA Nº 1.245, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado da Bahia, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 1.247, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da ABA Desenvolvimento Social – ABA, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 1.248, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Amazonas, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.