MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 486, DE 24 DE MAIO DE 2019 Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS

PORTARIA Nº 3, DE 22 DE MAIO DE 2019 Cadastra os profissionais de saúde, relacionados na publicação, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.