MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 220, DE 26 DE M A R ÇO DE 2019 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 429, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Concede, sub judice, o efeito suspensivo e devolutivo ao Recurso Administrativo interposto pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede em Vitória (ES).

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA Nº 18, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o sequenciamento completo do exoma para investigação etiológica de deficiência intelectual de causa indeterminada no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 19, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar insulina análoga de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 2.654, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Aprova o Plano de Integridade da Fundação Nacional de Saúde para o período 2019-2021.