PORTARIA Nº 551, DE 25 DE MARÇO DE 2020 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h – Brasicon), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Aparecida de Goiânia.

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 519/GM/MS, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2020, na Seção 1, página 116, onde se lê: ¨PORTARIA Nº 519, DE 24 DE MARÇO DE 2019¨, leia-se: “PORTARIA Nº 519, DE 24 DE MARÇO DE 2020”.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 277, DE 25 DE MARÇO DE 2020 Torna sem efeito a Portaria que dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 278, DE 25 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PORTARIA Nº 23, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 24, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 291/SGTES/MS, de 22 de setembro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 213, DE 10 DE MARÇO DE 2020(*) Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Mato Grosso do Sul.

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União (DOU) nº 50, de 13 de março de 2020, seção 1, pág. 71, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 242, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 244, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Alagoas.

PORTARIA Nº 247, DE 24 DE MARÇO DE 2020 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 249, DE 25 DE MARÇO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Itaguara, com sede em Itaguara (MG).

EDIÇÃO EXTRA

PORTARIA Nº 152, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SEGUNDA DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS

RESOLUÇÃO-RE Nº 922, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos. NOME DA EMPRESA: EMS S/A CNPJ: 57.507.378/0003-65 MEDICAMENTO EXPERIMENTAL: Sulfato de hidroxicloroquina/Azitromicina di-hidratada NÚMERO DE PROCESSO: 25351.220424/2020-91 EXPEDIENTE: 0910854/20-8 ASSUNTO DE PETIÇÃO: 10750 – ENSAIOS CLÍNICOS – Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) – Sintético