MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 194, DE 21 DE MARÇO DE 2019 Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 263, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 (*) Atualiza os procedimentos radioterápicos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União no 41, de 27 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 43 a 55, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 317, DE 8 DE MARÇO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, do Hospital e Maternidade Regional de Regente Feijó, com sede em Regente Feijó (SP).

PORTARIA Nº 319, DE 8 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Ciranda da Vida, com sede em Porto Seguro (BA).

PORTARIA Nº 320, DE 8 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Instituição Espírita Nosso Lar, com sede em Fortaleza (CE).

PORTARIA Nº 321, DE 8 DE MARÇO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, com sede em Luiz Alves (SC).

PORTARIA Nº 322, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Beneficente São José, com sede em Maximiliano de Almeida (RS).

PORTARIA Nº 323, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade Nossa Senhora das Dores, com sede em Itabira (MG).

PORTARIA Nº 325, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Desenvolvimento Social e Comunitário Instituto Prius, com sede em Barueri (SP).

PORTARIA Nº 326, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Sociedade de Beneficência e Caridade de Brochier, com sede em Brochier (RS).

PORTARIA Nº 327, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Grupo Solidariedade e Vida, com sede em São Luís (MA).

PORTARIA Nº 328, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente de Itaquiraí, com sede em Itaquiraí (MS).

PORTARIA Nº 329, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Ação Social Centro de Reintegração a Sociedade Mais que Vencedores, com sede em Santa Luzia (MG).

PORTARIA Nº 331, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz, com sede em Guarulhos (SP).

PORTARIA Nº 332, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Perdões, com sede em Perdões (MG).

PORTARIA Nº 333, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Assistencial e Beneficente de Ibitiara – SABI, com sede em Ibitiara (BA).

PORTARIA Nº 334, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, do Secretariado de Assistência Social Juvenópolis, com sede em Maceió (AL).

PORTARIA Nº 335, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do INCS – Instituto Nacional de Ciências da Saúde, com sede em Sorocaba (SP).

PORTARIA Nº 336, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Promocional Vida Nova, com sede em Monte Alto (SP).

PORTARIA Nº 337, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Assistência e Gestão Hospitalar-AAGH, com sede em Vitória (ES).

PORTARIA Nº 338, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação dos Portadores de Doença Especial-APDE, com sede em Paranavaí (PR).

PORTARIA Nº 339, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Cancela o CEBAS, do Fundação Instituto Clínico Juiz de Fora, com sede em Juiz de Fora (MG).

PORTARIA Nº 340, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Aiuruoca (MG).

PORTARIA Nº 342, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde – IGATS, com sede em Ibiúna (SP).

PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Príncipe da Paz, com sede em Anápolis (GO).

PORTARIA Nº 347, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Assistência em Oncopediatria, com sede em Novo Hamburgo (RS).

PORTARIA Nº 348, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do ICO – Instituto Cearense de Oftalmologia, com sede em Fortaleza (CE).

PORTARIA Nº 349, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Hospitalar de Costa Rica, com sede em Costa Rica (MS).

PORTARIA Nº 350, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Assistencial Viçosense, com sede em Viçosa (MG).

PORTARIA Nº 351, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Ambar Saúde, com sede em Belo Horizonte (MG).

PORTARIA Nº 352, DE 13 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Sanatório Espírita José Dias Machado, com sede em Ituiutaba (MG).

PORTARIA Nº 354, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Missão Resgate, com sede em Ipatinga (MG).

PORTARIA Nº 355, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação da Santa Casa de Ibiporã, com sede em Ibiporã (PR).

PORTARIA Nº 356, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Cristã Beneficente de Turvo, com sede em Turvo (PR).

PORTARIA Nº 357, DE 14 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Beneficente de Conde, com sede em Conde (BA).

PORTARIA Nº 358, DE 15 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife, com sede em Recife (PE).

PORTARIA Nº 364, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Minas Gerais, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 365, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Fundação Clínica Carmem Lúcia, com sede em Vila Velha (ES).

PORTARIA Nº 366, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Santa Catarina, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 367, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Mato Grosso, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 368, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 369, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 370, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Amazonas, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 371, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 372, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Centro Terapêutico Lapidar, com sede em Atibaia (SP).

PORTARIA Nº 373, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 374, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 375, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 376, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Pernambuco, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 377, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado Goiás, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 378, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Boa Esperança do Sul (SP).

PORTARIA Nº 379, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da União Paranaense de Apoio à Criança com Câncer, com sede em Curitiba (PR).

PORTARIA Nº 380, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Caetano, com sede em Cipotânea (MG).

PORTARIA Nº 381, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, do VICC – Voluntários Itarareenses no Combate ao Câncer, com sede em Itararé (SP).

PORTARIA Nº 382, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Beneficência Camiliana do Sul, com sede em Concórdia (SC).

PORTARIA Nº 383, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Itaiópolis, com sede em Itaiópolis (SC).

PORTARIA Nº 384, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Liga Assistência Social Hospital Nossa Senhora Glória, com sede em Herval (RS).

PORTARIA Nº 387, DE 21 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul, com sede em Caxias do Sul (RS).

PORTARIA Nº 388, DE 21 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).

PORTARIA Nº 389, DE 21 DE MARÇO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Mantena (MG).

PORTARIA Nº 390, DE 21 DE MARÇO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Fundação Josué Montello, com sede em São Luís (MA).

RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 12/SAS/MS, de 03 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 5, de 08 de janeiro de 2019, seção 1, página 30.

RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 277/SAS/MS, de 26 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 28 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 160.

RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 1.920/SAS/MS, de 7 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 8 de dezembro de 2016, Seção 1, página 72.

RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 2.142/SAS/MS, de 20 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 21 de dezembro de 2016, Seção 1, página 96.