MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.281, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre e Município de Rio Branco.

PORTARIA Nº 2.282, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a opção e os valores da habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, no Município de Cambé /PR e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC, do Estado do Paraná e Município de Cambé.

PORTARIA Nº 2.283, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita Unidade Móvel Tipo Motocicleta – Motolância no Município de Arapiraca/AL destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Alagoas.

PORTARIA Nº 2.284, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Barcarena, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Barcarena.

PORTARIA Nº 2.286, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita Unidade Móvel Tipo Motocicleta (Motolância), e Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.

PORTARIA Nº 2.288, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Municípios.

PORTARIA Nº 2.289, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA (24h, Opção V, nova) no Município de Fazenda Rio Grande/PR e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Paraná e Município de Fazenda Rio Grande.

PORTARIA Nº 2.291, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a opção, o valor da habilitação e qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Hortolândia.

PORTARIA Nº 2.292, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita Unidade Móvel Tipo Motocicleta (Motolância), e Unidade de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Municípios.

PORTARIA Nº 2.294, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita Unidade Móvel Tipo Motocicleta – Motolância e Unidade de Suporte Básico – USB nos Municípios de Timon e Parnarama/MA, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Maranhão e Municípios.

PORTARIA Nº 2.295, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA (24h Cumbica, Opção V) no Município Guarulhos e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Guarulhos.

PORTARIA Nº 2.298, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita Unidade Móvel Tipo Motocicleta (Motolância), e Unidade de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Cabo de Santo Agostinho.

PORTARIA Nº 2.357, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Municípios.

PORTARIA Nº 2.358, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Eusébio (CE), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.

PORTARIA Nº 2.360, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 Qualifica Unidades de Suporte Básico – USB destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Rondônia e do Município Machadinho D’Oeste.

PORTARIA Nº 2.361, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 Qualifica Unidades de Suporte Básico – USB e Unidades de Suporte Avançado – USA destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 2.362, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Alfredo Sabino de Freitas, Ampliada), localizada no Município de Conceição das Alagoas-MG, qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Abaeté, Porte I nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Municípios.

PORTARIA Nº 2.364, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 Qualifica Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Municípios.

PORTARIA Nº 2.366, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a opção e o valor da habilitação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h, qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Taubaté (SP), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

PORTARIA Nº 2.367, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 Qualifica a Central de Regulação das Urgências – CRU, Unidades de Suporte Básico – USB e Unidades de Suporte Avançado – USA de municípios do Estado do Rio de Janeiro (RJ) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.

PORTARIA Nº 2.370, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a opção, o valor da habilitação e da qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) dos Municípios de Dias d’Ávila e Teixeira de Freitas/BA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Municípios.

PORTARIA Nº 2.371, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 Qualifica Unidade Móvel Aérea, (Aeromédico), Unidades de Suporte Básico – USB e Unidade de Suporte Avançado – USA destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Piauí e Municípios.

PORTARIA Nº 2.372/GM/MS DE 5 DE SETEMBRO DE 2019 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Pomerode (SC), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Pomerode.

PORTARIA Nº 2.381, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios.

PORTARIA Nº 2.382, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita Municípios a receberem incentivo financeiro de custeio, referente a Unidade Móvel tipo Motocicleta (Motolância) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Municípios.

PORTARIA Nº 2.384, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Buriticupu (MA), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão e Município de Buriticupu.

PORTARIA Nº 2.392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município de Guapimirim.

PORTARIA Nº 2.477, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Pará e Município de Ananindeua.

PORTARIA Nº 2.478, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero – SRC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de Barcarena.

PORTARIA Nº 2.479, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal – UTIN, leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 2.480, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Aprova o Componente Parto e Nascimento de Plano de Ação Regional da Rede Cegonha e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 2.481 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Pará e Município de Belém.

PORTARIA Nº 2.482, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 2.483, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de Viseu.

PORTARIA Nº 2.484, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 2.485, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de Ananindeua.

PORTARIA Nº 2.486, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Aprova o Componente Parto e Nascimento de Plano de Ação Regional da Rede Cegonha e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 2.487, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 2.488, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de Ananindeua.

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PORTARIA Nº 40, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Designa os membros para compor Grupo Técnico de Laboratório – GTLAB com a finalidade de definir as principais ações e prioridades para a vigilância laboratorial no âmbito da vigilância epidemiológica, vigilância ambiental e saúde do trabalhador, como subsídio à reestruturação da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.