MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.401 DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Publicada no DOU de 21-06- 2019) ANEXO (*)

(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 47, com incorreção no original.

PORTARIA Nº 1.932, DE 18 DE JULHO DE 2019 Habilita a Santa Casa de Araraquara como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo e Município de Araraquara.

PORTARIA Nº 1.936, DE 18 DE JULHO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 1.944, DE 19 DE JULHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade da Terapia Intensiva Neonatal – UTIN, leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa do Complexo Hospitalar dos Estivadores – Santos (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Santos.

PORTARIA Nº 1.966, DE 22 DE JULHO DE 2019 Reclassifica e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Hospital Katia De Souza Rodrigues TAIPASSP e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 1.974, DE 23 DE JULHO DE 2019 Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário e habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo do Hospital Estadual Mário Covas de Santo André (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 2.012, DE 29 DE JULHO 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Município de Salvador.

PORTARIA Nº 2.019, DE 29 DE JULHO DE 2019 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA no Município de Palmas e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Tocantins e Município de Palmas.

PORTARIA Nº 2.021, DE 29 DE JULHO DE 2019 Reclassifica e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN do Hospital Katia de Souza Rodrigues TAIPASSP-São Paulo-SP e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 2.025, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte.

PORTARIA Nº 2.026, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte.

PORTARIA Nº 2.027, DE 30 DE JULHO DE 2019 Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário, habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Indaiatuba.

PORTARIA Nº 2.181, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Touros.

PORTARIA Nº 2.182, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Norte.

PORTARIA Nº 2.183, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidade de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Natal (RN) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município Natal.

PORTARIA Nº 2.184, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA no Município de Natal/RN e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal.

PORTARIA Nº 2.185, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA no Município de São José de Mipibu e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de São José de Mipibu.

PORTARIA Nº 2.186, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Habilita leito da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Mossoró.

PORTARIA Nº 2.187, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados e disponibilizados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e HospitalarMAC do Município de Natal no Estado de Rio Grande do Norte.

PORTARIA Nº 2.188, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Aprova o Relatório Final do Inventário dos acervos arquivísticos, bibliográficos e museológicos do antigo Hospital Federal Centro Psiquiátrico Pedro II, atual Instituto Municipal Nise da Silveira, com a finalidade de viabilizar os procedimentos necessários à regularização do processo de transferência de guarda patrimonial à Secretaria Municipal de Saúde da cidade do Rio de Janeiro.

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PORTARIA Nº 12, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Divulga o resultado dos recursos interpostos pelos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para o exercício da medicina no exterior, inscritos na segunda fase da seleção do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do subitem 13.3.4 do Edital SGTES/MS nº 11, de 10 de maio de 2019.

PORTARIA Nº 13, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Divulga o resultado final do processamento eletrônico da seleção de municípios, pelos médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras com habilitação para o exercício da medicina no exterior, inscritos na segunda fase para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 11, de 10 de maio de 2019.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 82, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, da Portaria nº 1.338/GM/MS, de 28 de junho de 2012, alterada pela Portaria nº 1.581/GM/MS de 1º de junho de 2018, considerando a Portaria SGTES/MS nº 244, de 29 de setembro de 2015 e retificações, e em conformidade com o Edital nº 9/2019, de 26 de abril de 2019, da SGTES/MS, para Seleção de Experiências Inovadoras em Gestão do Trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde – INOVASUS 2019, resolve: