https://streamlinedgaming.com/c13q9drrc MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 781, DE 6 DE MAIO DE 2019 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Pará e Município de Abaetetuba (PA).

https://laurenmayhew.com/4g2hjry3l PORTARIA Nº 783, DE 6 DE MAIO DE 2019 Torna sem efeito a Portaria nº 656/GM/MS, de 17 de abril de 2019, que exclui o item I do Anexo II da Portaria nº 2.161/GM/MS, de 17 de julho de 2018, que incluiu procedimento e estabelece critério para troca do processador de fala na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 810, DE 8 DE MAIO DE 2019 Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

PORTARIA Nº 828, DE 9 DE MAIO DE 2019 Habilita o Hospital de Caridade de Santiago como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 830, DE 17 DE MAIO DE 2019 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

PORTARIA Nº 831, DE 9 DE MAIO DE 2019 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) localizadas nos Municípios, conforme anexo a esta Portaria.

PORTARIA Nº 832, DE 9 DE MAIO DE 2019 Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

PORTARIA Nº 843, DE 9 DE MAIO DE 2019 Estabelece dedução de recursos do Bloco de Custeio destinado ao financiamento das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Alegre (RS).

https://lenoyau.com/wbzadms0jo PORTARIA Nº 871, DE 10 DE MAIO DE 2019 Suspende o incentivo de custeio e qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).

PORTARIA Nº 875, DE 10 DE MAIO DE 2019 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e HospitalarMAC a serem disponibilizados ao Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 919, DE 14 DE MAIO DE 2019 Habilita a Unidade de Internação em Cuidados Prolongados – UCP no Hospital Memorial Jaboatão (PE) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC do Estado de Pernambuco e Município de Jaboatão dos Guararapes.

https://www.periniassociates.com/index.php/2021/09/20/tca4j30rtn0 PORTARIA Nº 921, DE 14 DE MAIO DE 2019 Desabilita Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) dos Estados e Municípios e estabelece a dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao Limite Financeiro dos Estados e Municípios.

PORTARIA Nº 925, DE 15 DE MAIO DE 2019 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Rendeiras Dr. José Barreto, Opção V, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.

https://www.builditinternational.org/2021/09/20/cwteka9 PORTARIA Nº 930, DE 15 DE MAIO DE 2019 Institui o Programa “Saúde na Hora”, que dispõe sobre o horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família, altera a Portaria nº 2.436/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 2017, a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 2017, e dá outras providências.

https://www.wlcccarers.com/n6b48pwi6h1 PORTARIA Nº 939, DE 16 DE MAIO DE 2019 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no Município de Lajedo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Pernambuco e Município de Lajedo.

https://www.vrac-mobile.com/c2in3nox SECRETARIA EXECUTIVA

Purchasing Valium PORTARIA Nº 430, DE 15 DE MAIO DE 2019 Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

https://laurenmayhew.com/s3d7blcp3qj https://lenoyau.com/2b5yshbh SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

PORTARIA Nº 571, DE 13 DE MAIO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 573, DE 13 DE MAIO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 574, DE 13 DE MAIO DE 2019 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.

PORTARIA 575, DE 14 DE MAIO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Ação Social Arquidiocesana, com sede em João Pessoa (PB).

PORTARIA Nº 577, DE 15 DE MAIO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC referente ao Estado de Pernambuco, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 578, DE 15 DE MAIO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Norte, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

RESOLUÇÃO REGIMENTAL-RR Nº 8, DE 16 DE MAIO DE 2019 Altera o Anexo I da Resolução Regimental – RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

RESOLUÇÃO OPERACIONAL-RO Nº 2.415, DE 16 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a restauração da liquidação extrajudicial da Sociedade Cooperativa Cruzeiro – Operadora de Planos de Saúde Sociedade Cooperativa.

https://www.hockey-chambery.com/n6exqs2z AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre o planejamento e a execução de projeto piloto no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).