MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 664, DE 17 DE ABRIL DE 2019 Habilita o Município de Santo Estêvão (BA) – CNES 9608524 a receber incentivo financeiro de custeio, referente a Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Regional de Feira de Santana (BA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado da Bahia e Município de Santo Estêvão.

PORTARIA Nº 1.352, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.

RETIFICAÇÃO Nos Anexos II e III da Portaria nº 392/GM/MS, de 14 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 55, de 21 de março de 2019, Seção 1, página. 103.

RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 1.449/GM/MS, de 22 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial União nº 99, de 24 de maio de 2018, Seção 1, pág. 1.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 688, DE 7 DE JUNHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica, com sede em Angra dos Reis (RJ).

PORTARIA Nº 691, DE 7 DE JUNHO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação Chácara Santa Clara, com sede em Poços de Caldas (MG).

PORTARIA Nº 693, DE 7 DE JUNHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado com sede em Lajeado (RS).

PORTARIA Nº 695, DE 7 DE JUNHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Síndrome de Down, com sede em Campinas (SP).

PORTARIA Nº 706, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Abadia dos Dourados (MG).

PORTARIA Nº 707, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Vida Forte, com sede em Salvador (BA).

PORTARIA Nº 708, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Organização Social de Saúde Instituto de Saúde do Brasil, com sede em Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 709, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Cancela o CEBAS, do São Rafael Hospital Beneficente, com sede em Engenho Velho (RS).

PORTARIA Nº 710, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Nova Odessa, com sede em Nova Odessa (SP).

PORTARIA Nº 711, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Exclui do PROSUS, a Associação Evangélica Beneficente de Campinas, com sede em Campinas (SP).

PORTARIA Nº 712, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Santa Cruz de Saúde, Tecnologia Ensino e Pesquisa, com sede em Curitiba (PR).

PORTARIA Nº 713, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis, com sede em Cosmópolis (SP).

PORTARIA Nº 714, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa, com sede em Carlos Barbosa (RS).

PORTARIA Nº 715, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto de Desenvolvimento Humano, com sede em Garanhuns (PE).

PORTARIA Nº 716, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Beneficente Monte Alverne, com sede em Santa Cruz do Sul (RS).

PORTARIA Nº 717, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Fênix, com sede em Jequié (BA).

PORTARIA Nº 719, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Equoterapia Carinha de Anjo, com sede em Sumaré (SP).

PORTARIA Nº 720, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lajes, com sede em Lajes (RN).

PORTARIA Nº 721, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Plural, com sede em Santos (SP).

PORTARIA Nº 722, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz, com sede em Jardim do Serido (RN).

PORTARIA Nº 723, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar de Tunápolis, com sede em Tunápolis (SC).

PORTARIA Nº 724, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Fazenda Renascer, com sede em Novo Hamburgo (RS).

PORTARIA Nº 725, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Carmo do Paranaíba Dr. Adilon Cardoso Teixeira, com sede em Carmo do Paranaíba (MG).

PORTARIA Nº 726, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Santé, com sede em Florianópolis (SC).

PORTARIA Nº 727, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Estadual de Saúde, com sede em Aracaju (SE).

PORTARIA Nº 729, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Maternidade de Campinas, com sede em Campinas (SP).

PORTARIA Nº 730, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Instituição Evangélica Desafio Jovem de Três Coroas, com sede em Três Coroas (RS).

PORTARIA Nº 731, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente São José, com sede em Palmares do Sul (RS).

PORTARIA Nº 732, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Turma da Alegria – ABTA, com sede em Itaperuna (RJ).

PORTARIA Nº 733, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Carnaúba dos Dantas, com sede em Carnaúba dos Dantas (RN).

PORTARIA Nº 734, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz, com sede em Porto Feliz (SP).

PORTARIA Nº 735, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Lar de Meimei, com sede em Cambuquira (MG).

PORTARIA Nº 736, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS, com sede em Rio de Janeiro (RJ).

PORTARIA Nº 741, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Missão Cristã Brasileira, com sede em Vila Bela da Santíssima Trindade (MT).

PORTARIA Nº 742, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da ADVENTUS – Associação Especializada no Tratamento em Dependência Química, com sede em Balneário de Piçarras (SC).

PORTARIA Nº 743, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Exclui do PROSUS, o Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, com sede em Laguna (SC).

PORTARIA Nº 744, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Maternidade Santa Casa de Ubiratã – ASCAU, com sede em Ubiratã (PR).

PORTARIA Nº 745, DE 10 DE JUNHO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação dos Solidários Pró-Saúde e Assistência Social, com sede em Nova Resende (MG).

PORTARIA Nº 747, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Reabilita o Hospital Infantil Albert Sabin HIAS, do município de Fortaleza (CE), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), exclusivo de oncologia pediátrica.

PORTARIA Nº 748, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Mato Grosso do Sul , decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 749, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Paraná, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 750, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 751, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 752, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 753, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Mato Grosso, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 756, DE 12 DE JUNHO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Goiás, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 758, DE 12 DE JUNHO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 759, DE 12 DE JUNHO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado da Bahia, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 769, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Delega atribuições e competências ao Diretor de Programa do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde e dá outras providências.