MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.584, DE 5 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 1 a 3, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.588, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 5 e 6, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.590, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, página 7, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.591, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1-Edição Extra, página 7 e 8, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.592, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 8 e 9, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.593, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 9 e 10, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.594, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 10 e 11, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.595, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 11 e 12, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.596, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 12 e 13 com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.597, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 13 e 14, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.598, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 14 e 15, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.599, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*)Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, página 16, com incorreções no original

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 17 e 18, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.602, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 18 e 19, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.603, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 20 e 21, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.678, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 21 a 23, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.679, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 23 a 25, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.680, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129 – A – de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 25 a 27, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.681, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 27 e 28, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.682, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 28 a 30, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.683, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 30 a 32, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.684, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 32 a 34, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.685, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, página 35, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.686, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, página 35 e 36, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.687, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 37 e 38, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.688, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 38 e 39, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.689, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 39 a 41, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.690, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 41 e 42, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.691, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 42 e 43, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.692, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-A, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 43 e 44, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.716, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-C, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 1 a 3, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.717, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-C, de 8 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, página 4, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.718, DE 8 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 129-C, de 8 de julho de 2019, Seção 1-Edição Extra, página 5 e 6, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.727, DE 10 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 131-A, de 10 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 1 e 2, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.767, DE 10 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 131-A, de 10 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, página 2 e 3, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.768, DE 10 DE JULHO DE 2019(*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 131-A, de 10 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, página 3 e 4, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.769, DE 10 DE JULHO DE 2019(*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 131-A, de 10 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, página 4 e 5, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.774, DE 10 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 131-B, de 10 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, página 1, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.777, DE 10 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 131-B de 10 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, página 2 e 3, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.778, DE 10 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 131-B de 10 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, página 3 e 4, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.779, DE 10 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 131-B de 10 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, página 4 e 5, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.782, DE 10 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 131-C de 10 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, página 1, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.783, DE 10 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 131 C de 10 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 1 e 2, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.785, DE 10 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 131 – C, de 10 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 3 e 4, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.786, DE 10 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 131-C de 10 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, página 4, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.801, DE 11 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 132-B, de11 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, página 1, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.802, DE 11 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 132-B, de 11 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 2 e 3, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.803, DE 11 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 132-B, de 11 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 3 e 4, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.804, DE 11 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 132-B, de 11 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 5 e 6, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.805, DE 11 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 132-B, de 11 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 6 a 8, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.811, DE 12 DE JULHO DE 2019(*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 133-A, de 12 de julho de 2019, Seção 1-Edição Extra, página 1, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.815, DE 12 DE JULHO DE 2019(*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 133-A, de 12 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, página 3, com incorreções no original

PORTARIA Nº 1.851, DE 12 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 133-C de 12 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, página 1, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.852, DE 12 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 133-C de 12 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, página 1 e 2, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.853, DE 12 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 133-C de 12 de julho de 2019, Seção 1, Edição Extra, páginas 2 e 3, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.879, DE 16 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*)Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 137, de 18 de julho de 2019, Seção 1, páginas 55 e 56, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.978, DE 23 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 141 de 24 de julho de 2019, Seção 1, páginas 88 e 89, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 1.986, DE 24 DE JULHO DE 2019 (*) Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 142, de 25 de julho de 2019, Seção 1, página 146, com incorreções no original.