MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), Teófilo Otoni (Macro Nordeste e Jequitinhonha) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Municípios.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 1.441, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita a Unidade de Referência Especializada Materno Infantil e Adolescente como Serviço de Referência em Triagem Neonatal e desabilita o Centro de Saúde Escola do Marco/UEPA como Serviço de Referência em Triagem Neonatal ambos no Estado do Pará Distrito Federal.

PORTARIA Nº 1.471, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, do Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, com sede em São Pedro (SP).

PORTARIA Nº 1.479, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, com sede em São Bernardo do Campo (SP).

PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade São Pedro, com sede em Mallet (PR).