06/02/2019
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 156, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 Habilita o Hospital Regional de Assis como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2019 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
