PORTARIA Nº 3.786, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (Publicada no DOU de 27-12-2019)

(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 250, de 27 de dezembro de 2019, Seção 1, página 56, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 161, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 (Publicada no DOU de 31-1-2020)

(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2020, seção 1, página 120, com incorreção no original.

PORTARIA Nº 636, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Conceição do Lago – Açu, Estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretária de Estado da Saúde do Maranhão, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.

PORTARIA Nº 637, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Habilita Municípios no Programa “De Volta para Casa”.

PORTARIA Nº 641, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Habilita o Município de Colorado (PR) a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (Unidade de Referência Especializada em Hospitais Gerais).

PORTARIA Nº 654, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

PORTARIA Nº 655, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Cuiabá (Estadual) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Mato Grosso e Município de Juara.

PORTARIA Nº 656, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para atualizar a Seção IV do Capítulo VI do Anexo I do regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes.

PORTARIA Nº 657, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Unidade de Suporte Básico (USB) pertencente à Central de Regulação (CRU) de João Pessoa, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Gurinhém.

PORTARIA Nº 658, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 660, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas.

PORTARIA Nº 661, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Umuarama (Noroeste) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Douradina.

PORTARIA Nº 662, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Estabelece regras de forma excepcional -para as transferências de recursos do Bloco de Custeio – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC pelo período de 90 (noventa) dias.

PORTARIA Nº 665, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio das Unidades Móveis pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de João Pessoa, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Municípios.

PORTARIA Nº 666, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Altera o tipo do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

PORTARIA Nº 668, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Credencia municípios a receberem incentivo referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).

PORTARIA Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Habilita municípios a receber o incentivo de implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

PORTARIA Nº 672, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.

PORTARIA Nº 673, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao Programa Saúde na Hora para o formato de funcionamento de 60 (sessenta) horas semanais Simplificado.

PORTARIA Nº 674, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) ao Programa Saúde na Hora para o formato de funcionamento de 60 (sessenta) horas semanais Simplificado.

PORTARIA Nº 675, DE 2 DE ABRIL DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 676, DE 2 DE ABRIL DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 677, DE 2 DE ABRIL DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 678, DE 2 DE ABRIL DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 680, DE 2 DE ABRIL DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 681, DE 2 DE ABRIL DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 281, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Habilita, em regime de Hospital Dia, o Hospital Regional de Piracicaba, localizado no município de Piracicaba (SP).

PORTARIA Nº 282, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Cancela o CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Conceição do Almeida, com sede em Conceição do Almeida (BA).

PORTARIA Nº 283, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância São Mamede com sede em São Mamede (PB).