MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.091, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 (*) Revoga habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte III, ampliada), do Município de São Vicente (SP), constante da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012.

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União DOU nº 154, de 12 de agosto de 2019, Seção 1, página 72, com incorreção no original.

PORTARIA Nº 2.235, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 Delega competência ao ocupante do cargo de Diretor do Departamento Informática do SUS-DATASUS para presidir o Comitê de Informação e Informática em Saúde – CIINFO-MS.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.262, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Fixa, para o exercício de 2019, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PORTARIA Nº 23, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2ª DIRETORIA

PORTARIA N° 1.462, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Instituir Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar proposta de regulamento sobre a revisão da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 200, de 26 de dezembro de 2017.