Considerando a pandemia do COVID-19 causada pelo novo coronavírus, classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 11 de março de 2020;

Considerando a necessidade de organização da Rede de Serviços de Saúde no Estado de Pernambuco visando a melhor assistência para pacientes usuários do SUS;

Considerando que as estratégias adotadas para enfrentamento ao novo coronavírus, sejam na atenção primária, na ampliação de leitos de retaguarda de enfermaria e UTI, e/ou na compra de insumos e equipamentos necessários, deverão ser tripartite, havendo a participação do Ministério da Saúde, Estados e Municípios;

Considerando que os serviços de alta complexidade são de competência estadual, mas com provável necessidade de ampliação de serviços com gestão municipal para atendimento a COVID-19.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco – COSEMS-PE, elabora esta Nota, cujo objetivo é sugerir aos gestores municipais de saúde um roteiro de discussão uniforme nas CIR de todas as regiões. Os tópicos aqui apresentados, traduz as discussões e deliberações das reuniões da Diretoria Executiva Ampliada realizadas on line quase que diariamente, com o objetivo do acompanhamento do momento presente.

Pontos que há necessidade de discussão em todas as regiões:

  1. fluxo de pacientes com COVID-19 para internação em leitos de retaguarda e UTI, bem como para pacientes oriundos de internação em UTI para leitos de retaguarda;
  2. protocolo para o uso de medicamentos e insumos de pacientes com a COVID19 internados em leitos de enfermaria e UTI;
  3. a assistência prestada aos pacientes pediátricos e neonatal seja de responsabilidade das Unidades sob gestão estadual;
  4. a medicação a ser usada em pacientes com a COVID-19 seja disponibilizada pela SES-PE;
  5. a possibilidade de abrir canal internacional para aquisição de insumos (EPI) para os municípios, constituindo uma rede solidária;
  6. identificar a potencialidade da região no que refere aos leitos de retaguarda já em funcionamento, leitos clínicos que podem ser disponibilizados para atendimento exclusivo a pacientes com a COVID-19;
  7. levantamento da ampliação de leitos conforme necessidade de cada região;
  8. Verificar a possibilidade de referências microrregional e regional para leitos de retaguarda e de UTI, exclusivo para pacientes com a COVID-19;
  9. Identificar a necessidade de hospital de campanha;
  10. Verificar a necessidade de capacitação das equipes profissionais quanto ao manejo clínico dos pacientes com a COVID-19;
  11. Discutir o cofinanciamento tripartite.

Em relação a realização das reuniões das CIR, considerando a necessidade de respeitar o isolamento social, recomendamos:

a. Que os Vice Presidentes Regionais façam articulações com as suas respectivas Gerencias Regionais, para as reuniões CIR serem realizadas por meio de web, de modo a possibilitar as discussões e deliberações necessárias entre os entes federativos, preservando o cuidado individual no momento em que está com proibição formação de grupo com mais de 10 pessoas;
b. Que o acesso a essas reuniões seja viabilizado para representantes desta Instituição, com o intuito dos assessores técnicos, membros da Câmara Técnica da CIB e apoiadoras COSEMS/CONASEMS, possam participar contribuindo para a disseminação oportuna de informações estratégicas.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco – COSEMS-PE, está atento à evolução da epidemia e as medidas sanitárias indicadas, e reafirma o seu compromisso com todos os gestores municipais, buscando possibilidades diárias no combate da infecção pelo novo coronavírus (COVID-19).

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